”Este artigo explica como funciona o leilão de bens públicos, de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O leilão é usado pelo governo para vender bens que não servem mais, como imóveis ou objetos apreendidos, e vence quem fizer a maior oferta.
Antes, quando valia a lei antiga (Lei nº 8.666/1993), quase não se via leilões sendo feitos por servidores públicos. Na prática, o governo contratava leiloeiros de fora para cuidar disso.
A nova lei ainda permite contratar esses profissionais, mas o artigo defende que os próprios servidores públicos deveriam ser treinados para fazer os leilões. Isso porque, quando o leilão é feito por alguém de fora, o comprador tem que pagar taxas e comissões extras, o que aumenta o custo final do bem.
Ou seja, o texto alerta que, hoje, a maioria dos leilões do governo está nas mãos de poucos leiloeiros particulares, o que gera um tipo de monopólio e pode sair mais caro para quem compra e menos vantajoso para a administração pública.”
